Joyciane Carvalho Borges, Advogado

Joyciane Carvalho Borges

Jundiaí (SP)
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Publicações

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Joyciane Carvalho Borges, Advogado
Joyciane Carvalho Borges
Artigo · há 6 anos

E-commerce em tempos de COVID19 e a possibilidade de funcionamento dos estabelecimentos exclusivamente delivery ou drive-tru

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É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Administrativo, 41%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Ambiental, 16%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

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Joyciane Carvalho Borges, Advogado
Joyciane Carvalho Borges
Comentário · há 3 anos

A Igualdade dentro da Desigualdade e fora da Justiça

José BORGES de Morais · há 3 anos
👏👏👏
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Joyciane Carvalho Borges, Advogado
Joyciane Carvalho Borges
Comentário · há 3 anos

Um Breve Olhar Sobre a Responsabilidade Civil do Particular

José BORGES de Morais · há 3 anos
Mudam os tempos e a responsabilidade civil continua importante e atual!
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Recomendações

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José BORGES de Morais, Advogado
José BORGES de Morais
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José BORGES de Morais, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Um Breve Olhar Sobre a Responsabilidade Civil do Particular

José Borges de Morais¹; Geane Maria de Alencar Arrais Borges². Palavras-Chave : Direito Civil. Conduta. Danos Materiais e Morais. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Civil Subjetiva....
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Notícia · há 13 anos

Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moral

O envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido prévio e expresso do consumidor, caracteriza prática comercial abusiva e autoriza a indenização por danos morais. Para a Terceira Turma...
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